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09.05.2025 - 15:52FRENTE DA ALERJ PRÓ-FERROVIAS DEBATE NOVO MODELO DE CONCESSÃO DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO NO ESTADO
A Frente Parlamentar Pró-Ferrovias Fluminenses, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizou reunião nesta sexta-feira (09/05), na sede do Parlamento, em que de...
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09.05.2025 - 11:35AGORA É LEI: REGIÃO METROPOLITANA DO RIO CONTARÁ COM PROGRAMA DE SEGURANÇA EM ÔNIBUS
O Programa “Ônibus Seguro” poderá ser instituído no Estado do Rio para viabilizar a contratação de policiais militares, civis, penais e guardas municipais em dias de folga, através do Reg...
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09.05.2025 - 11:30AGORA É LEI: CONTAS DE CONSUMO TERÃO MENSAGEM DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE
As concessionárias de serviços públicos essenciais, como água, energia elétrica e gás, bem como as operadoras de planos de saúde, estão autorizadas a divulgar em suas faturas de consumo m...
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09.05.2025 - 11:26AGORA É LEI: NOMES DE ESCRAVIZADOS QUE REFLORESTARAM A TIJUCA E AS PAINEIRAS SERÃO INSCRITOS NO LIVRO DOS HERÓIS DO ESTADO
Os nomes de Eleutério, Constantino, Manoel, Mateus, Leopoldo, Maria, Sabino, Macário, Clemente, Antônio e Francisco serão inscritos no Livro dos Heróis e Heroínas do Estado do Rio de Jane...
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09.05.2025 - 11:18AGORA É LEI: HOTÉIS DEVERÃO PERMITIR A ESTADIA DE ANIMAIS DE ASSISTÊNCIA EMOCIONAL DE HÓSPEDES COM DEFICIÊNCIA
As pessoas com deficiência mental, intelectual, sensorial, com transtorno do espectro autista (TEA), com transtorno mental e as vítimas de violência terão o direito de levarem animais de ...
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